1. Quem somos nós — o responsável pelo tratamento

As seguintes entidades são responsáveis conjuntos pelo tratamento de dados, na aceção do artigo 4.º, n.º 7, do RGPD:

• Cosmotrend BV — KBO BE 0891.559.167 — Ringlaan 7, 9900 Eeklo, Bélgica
• Cosmofarma BV — Ringlaan 7, 9900 Eeklo, Bélgica

Juntos, operam sob o nome de Cosmogroup UE. A responsabilidade final pelo tratamento de dados pessoais recai sobre a equipa de direção da Cosmogroup EU — e não sobre uma única pessoa.

Para questões ou pedidos relacionados com a privacidade: info@cosmogroup.eu

2. Que dados tratamos

2.1 Visitantes do site

• Endereço IP (truncado — não identificável com um indivíduo)
• Tipo de navegador, resolução do ecrã, configuração do idioma
• Visualizações de páginas, duração da sessão, página de origem
• Preferências de cookies

2.2 Formulário de contacto e pedidos

• Apelido, nome próprio
• Endereço de e-mail profissional
• Instituição ou organização
• Conteúdo da mensagem

2.3 Utilizadores do portal — profissionais de saúde (FarmacoBiomics)

• Dados da conta profissional (nome, instituição, número RIZIV opcional)
• Identificadores de estudo das análises — nunca os nomes dos doentes
• Documentos carregados (apenas após autorização expressa)
• Transferências de relatórios e registos de data e hora

2.4 Dados de análises biológicas (My InnerSelfie, FarmacoBiomics, CosmoPulse)

2.5 CosmoPulse — dados de desempenho desportivo

• Pontuações CRAS, valores PDI, tipos de pulso — pseudónimo (código do jogador)
• Associado à conta da equipa — não à identidade pública

3. Porquê e com base em que fundamentos

Tratamento	Objetivo	Base jurídica (RGPD)
Visitas ao site — estatísticas anónimas	Melhoria do site	Art. 6.º, n.º 1, alínea f) — interesse legítimo
Formulário de contacto	Resposta a pedidos	Art. 6.º, n.º 1, alínea b) — execução do contrato / fase pré-contratual
Acesso ao portal para profissionais de saúde	Prestação do serviço	Art. 6.º, n.º 1, alínea b) — execução do contrato
Dados de análises biológicas	Realização de análises multi-ómicas e elaboração de relatórios	Art. 9.º, n.º 2, alínea a) — consentimento explícito · Art. 9.º, n.º 2, alínea h) — cuidados médicos
Dados de desempenho do CosmoPulse	Inteligência de desempenho para o clube/organização	Art. 6.º, n.º 1, alínea b) — contrato com o clube
Cookies analíticos	Otimização de sites	Art. 6.º, n.º 1, alínea a) — consentimento através do banner de cookies
Cookies de marketing (LinkedIn)	Alcance B2B	Art. 6.º, n.º 1, alínea a) — consentimento explícito
Faturação e contabilidade	Obrigação legal	Art. 6.º, n.º 1, alínea c) — obrigação legal

4. Prazos de conservação

Tipo de dados	Prazo de validade	Após o prazo
Estatísticas anónimas do site	13 meses	Eliminado automaticamente
Formulário de contacto	2 anos após o último contacto	Eliminado a pedido ou automaticamente
Dados de análise do My InnerSelfie	6 meses após a elaboração do relatório	Eliminado automaticamente — o relatório permanece na conta enquanto esta estiver ativa
Dados analíticos do Full Monty	1 ano após a elaboração do relatório	Eliminado automaticamente — o relatório permanece na conta
Dados de análise da FarmacoBiomics	6 meses após o relatório	Eliminado automaticamente — relatório no portal enquanto a conta estiver ativa
Dados de desempenho do CosmoPulse	1 mês após a importação	Eliminado automaticamente
Contas do portal	Enquanto a conta estiver ativa	Eliminado no prazo de 30 dias após a rescisão
Dados da fatura	7 anos (exigência legal)	Arquivado em conformidade com a legislação contabilística belga
Registo de consentimento de cookies	12 meses	Eliminado automaticamente

5. Terceiros e transferência internacional

A Cosmogroup EU colabora com os seguintes subcontratantes. Foi celebrado um acordo de subcontratação (DPA) com cada um deles, em conformidade com o artigo 28.º do RGPD:

Processador	Função	Localização
Amazon Web Services (AWS)	Alojamento na nuvem — todas as plataformas	UE — Irlanda (eu-west-1). Não há transferência de dados para fora do EEE.
Netlify	Portal de alojamento e plataforma Intel	CDN global — armazenamento de dados na UE
Airtable	Portal de gestão de dados	EUA — SCCs celebrados + residência de dados na UE
WordPress (auto-hospedado)	CMS do site	UE (Amesterdão)
Shopify	Plataforma transacional — kits	EUA — SCCs celebrados · datas de pagamento através do Shopify Payments

A Cosmogroup EU comercializa nunca dados pessoais a terceiros e não partilha dados para fins publicitários de terceiros.

6. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, dispõe dos seguintes direitos:

• Direito de acesso (art. 15) — pode solicitar quais os dados que tratamos sobre si
• Direito de retificação (art. 16) — pode solicitar a correção de dados incorretos
• Direito à supressão (art. 17) — pode solicitar a eliminação ("direito ao esquecimento")
• Direito à limitação (art. 18) — pode solicitar a limitação do tratamento
• Direito à transferibilidade (art. 20) — pode receber os seus dados num formato legível
• Direito de oposição (art. 21) — pode opor-se ao tratamento com base no interesse legítimo
• Direito de revogação do consentimento — pode retirar o consentimento dado a qualquer momento

Os pedidos serão respondidos no prazo de 30 dias. Durante a verificação de identidade, poderão ser solicitadas informações adicionais. Envie o seu pedido para: info@cosmogroup.eu

7. Segurança

• Todos os dados são encriptados em trânsito (TLS 1.3) e em repouso (AES-256)
• Os dados de análise biológica são sempre anonimizados — nunca são guardados em texto simples
• Controlo de acesso com base em funções — direitos mínimos por utilizador
• Infraestrutura da AWS na Irlanda — em conformidade com as normas ISO 27001, SOC 2 e RGPD
• Protocolo de 72 horas da Autoridade de Proteção de Dados da Bélgica em caso de fuga de dados — notificação à Autoridade de Proteção de Dados
• Auditorias de segurança regulares

8. Cookies

A Cosmogroup EU utiliza três categorias de cookies: necessário, analítico e de marketing. Pode definir as suas preferências através do banner de cookies na sua primeira visita ou através do ícone de cookies no canto inferior esquerdo de cada página. Consulte a nossa política completa política de cookies para obter uma visão geral detalhada por cookie.

9. Dados relativos à saúde — categoria especial (art. 9.º do RGPD)

• Com base em autorização expressa (art. 9.º, n.º 2, alínea a)) do interessado, através do profissional responsável pelo tratamento
• No âmbito de cuidados médicos ou tratamento (art. 9.º, n.º 2, alínea h)) por um profissional de saúde
• Com um Sistema de identificação de estudos — nunca introduzir o nome ou o número de segurança social (BSN/INSZ) no sistema da Cosmogroup
• Com consentimento informado obrigatório antes de cada análise
• De acordo com o protocolo belga relativo à Proteção de Dados — notificação de violação no prazo de 72 horas

A associação de um Study ID à identidade de um doente é da exclusiva responsabilidade do profissional de saúde responsável pelo tratamento e não se enquadra na responsabilidade de tratamento da Cosmogroup EU.

10. Contacto e reclamações